Para não começar a viagem com o pé esquerdo, é bom prestar atenção em alguns detalhes básicos referente as bagagens na hora de embarcar em um avião. Ninguém quer ser barrado na alfândega ou obrigado a se desfazer de algo, e para que isso não ocorra é preciso atender a algumas exigências das companhias aéreas quanto ao que é carregado para dentro da aeronave. Ar regras para viagens nacionais é diferente das aplicadas em viagens para o exterior.
Proibido levar em viagens para o exterior:
• Peles e couros de anfíbios e répteis
• Animais silvestres sem guia de trânsito, fornecida pelo Ministério do Meio Ambiente
• Espécies aquáticas sem autorização Ibama
• Obras de arte e ofícios tradicionais produzidos no Brasil sem a autorização do Ministério da Cultura
Proibido trazer de viagens do exterior para o Brasil:
• Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior
• Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro
• Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente
• Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência
• Agrotóxicos, seus componentes e afins
• Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública
• Substâncias entorpecentes ou drogas
Tudo o que for trazido na bagagem pelo viajante, pode ser apreendido pela Aduana se caso não se enquadrar as regras pré-estabelecidas. Conforme o caso, o viajante pode ser preso pelas autoridades brasileiras e está sujeito a responder a processo civil.
Compras e gastos
Para que os gastos com bens adquiridos em uma viagem internacional não sejam tributados, é preciso que se limitem à quantia de US$ 500 se a pessoa chegou por via aérea ou marítima. A quantidade cai para US$ 300 se a via foi terrestre. Ainda nas lojas francas dos portos e aeroportos (duty free), depois de desembarcar no Brasil, é permitido gastar mais US$ 500 com isenção de tributos.
Mas o que for adquirido nos free shops também deve respeitar alguns limites quantitativos. Veja abaixo:
• 24 unidades de bebidas alcoólicas, sendo no máximo 12 unidades por tipo de bebida
• 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira
• 25 unidades de charutos ou cigarrilhas
• 250g de fumo preparado para cachimbo
• 10 unidades de artigos de toucador
• 3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos
Atenção: Vale lembrar que menores de 18 anos, mesmo acompanhados, não podem adquirir bebidas alcoólicas e artigos de tabacaria. É importante ressaltar que as mercadorias adquiridas nas lojas francas antes de embarcar para algum país também contam como bagagem normal e entram na cota de entrada no país. Para esses casos, a dica é comprar em duty free somente quando retornar ao pais de origem.
contato@rzturismo.com.br
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